Como funciona o sistema eleitoral brasileiro: voto, turnos e Justiça Eleitoral
Quem organiza as eleições, a diferença entre sistema majoritário e proporcional, quando há segundo turno e quem é obrigado a votar.
No Brasil, as eleições são organizadas pela Justiça Eleitoral, formada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), pelos juízes e pelas juntas eleitorais. É ela que cadastra eleitores, registra candidaturas, fiscaliza a campanha, realiza a votação e divulga os resultados. O voto é registrado em urna eletrônica, em uso desde 1996.
Dois sistemas, conforme o cargo
Majoritário (vence quem tem mais votos):
- presidente da República, governadores, senadores e prefeitos.
Proporcional (as vagas são distribuídas conforme a votação dos partidos e federações):
- deputados federais, deputados estaduais e distritais, e vereadores. O cálculo usa o quociente eleitoral: os votos válidos divididos pelo número de vagas.
Quando há segundo turno
Para presidente, governador e prefeito de município com mais de 200 mil eleitores, é eleito no primeiro turno quem obtém mais da metade dos votos válidos, sem contar brancos e nulos. Se ninguém alcançar esse percentual, os dois mais votados disputam o segundo turno. Senadores e prefeitos de municípios menores são eleitos em turno único.
Quem vota
- Obrigatório para maiores de 18 e menores de 70 anos alfabetizados.
- Facultativo para jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 e analfabetos.
Como ler uma pesquisa eleitoral
Observe a margem de erro, o nível de confiança, a data da coleta e o registro da pesquisa na Justiça Eleitoral. Uma pesquisa é um retrato do momento da coleta, não uma previsão do resultado.